Condenado a 8 anos e 6 seis meses homem que matou companheira

Justiça obriga Celesc a ressarcir vítima do apagão

UFSC contesta decisão do STJ que garantiu transferência de militar para a universidade

Ruptura de relação afetiva é fato da vida, descabendo dano moral

Hospital é condenado a indenizar gestante que perdeu o filho

Senado aprova R$ 673 milhões para várias obras de infra-estrutura

Juiz obriga Unimed a manter bebê na UTI

Auxílio-combustível não pode ser estendido aos proventos de servidor inativo

Minuto de celular pré-pago custa o dobro do pós-pago

Por erro cartorial, 16ª Câmara Cível cancela sentença por justa causa

Abertas inscrições do ciclo de palestras sobre Direito Processual Civil

Impasse sobre votações pode ser resolvido hoje

Carregador e estudante são condenados por roubo

Supremo declina competência para julgar secretário da Presidência da República

Em julgamento de questão de ordem no Inquérito (INQ) 2044, relativo à denúncia de suposta prática de crimes contra a honra praticados pelo secretário especial de Agricultura e Pesca da Presidência da República.

Greve dos bancários atinge 18 capitais

Anulada decisão que determinou encaminhamento imediato de crianças venezuelanas para adoção

A decisão foi unânime.

Dentista receberá reflexos da integração do auxílio alimentação ao salário

O contrato de trabalho teve início antes da entrada em vigor reforma trabalhista.

Gravidade do dano em crime tributário depende da qualificação do crédito pela Fazenda

Essa aferição deve levar em conta o valor total devido, incluídos os acréscimos legais.

Denunciados por mortes em incêndio na boate Kiss vão a júri popular

Na madrugada de 27 de janeiro de 2013, em decorrência de incêndio no interior da casa noturna, 242 pessoas morreram e outras 636 foram de alguma forma vitimadas.

Médicos do Sul de Minas são condenados por comércio ilegal de órgãos

Deverão ser realizadas apurações disciplinares, visando à cassação dos registros médicos dos réus